CE lança debate público sobre a protecção das florestas europeias
A Comissão Europeia adoptou ontem, dia 1, um Livro Verde que apresenta opções para uma abordagem da União Europeia no que respeita à protecção das florestas e à informação sobre os recursos florestais e o estado em que estes se encontram. As respostas ao Livro Verde por parte do público, Estados-Membros, instituições da UE e outras partes interessadas orientarão a Comissão quanto à necessidade de outras acções a nível da UE.
Janez Potocnik , Comissário europeu responsável pelo Ambiente, afirmou: «As florestas europeias são um precioso recurso que é necessário proteger contra os impactos nocivos das alterações climáticas e contra a perda de biodiversidade. A ampla gama de funções sociais, económicas e ambientais que desempenham significa que está em jogo algo de muito importante. Temos que tirar partido do valor acrescentado que a acção europeia possa trazer aos esforços nacionais para proteger as florestas e manter informações florestais fiáveis, coerentes e actualizadas.»
Connie Hedegaard, Comissária europeia responsável pelo Clima, declarou: «Na sua qualidade de enormes reservatórios de carbono, as florestas desempenharão um papel crítico nos esforços para manter o aquecimento global a um nível inferior a 2 °C. Para a estratégia climática da UE, é essencial assegurar que as florestas europeias possam continuar a desempenhar todas as suas funções. É com grande satisfação que registo o lançamento deste debate no momento certo. As contribuições que iremos receber vão ajudar-nos a elaborar políticas eficazes da UE no domínio climático e florestal.»
Conteúdo e objectivos do Livro Verde
O Livro Verde 1 descreve os principais desafios que se colocam às florestas europeias. Apresenta os actuais sistemas de informação florestal, os instrumentos de que se dispõe para proteger as florestas e coloca uma série de questões relevantes para o desenvolvimento de futuras opções políticas. Este documento inscreve-se no seguimento do Livro Branco 2 sobre a adaptação às alterações climáticas, adoptado pela Comissão em Abril de 2009.
Considerando que a política florestal é essencialmente da competência dos Estados-Membros , o debate deveria incidir na forma como as alterações climáticas estão a alterar a gestão e a protecção das florestas na Europa e como a política da UE deveria evoluir de modo a dar uma maior contribuição para as iniciativas dos Estados-Membros.
As florestas e as alterações climáticas
As florestas desempenham funções sociais, económicas e ambientais múltiplas e inter-relacionadas. São fonte de emprego, rendimento e matérias-primas para a indústria e o sector das energias renováveis. Protegem o solo, os aglomerados humanos e as infra-estruturas, regulam as reservas de água doce e conservam a biodiversidade. Em termos climáticos, as florestas actuam, quando crescem, como «sumidouros» que absorvem o dióxido de carbono (CO2), o principal gás com efeito de estufa, mas são, em contrapartida, fontes de CO2 quando são cortadas, queimadas ou danificadas por tempestades e pragas. As florestas desempenham também um papel na regularização das condições meteorológicas locais e regionais.
As florestas e outros terrenos arborizados cobrem cerca de 176 milhões de hectares da EU ou mais de 42 % da área terrestre da UE. A área florestal da UE tem aumentado continuamente nos últimos 60 anos e representa hoje 5 % da floresta mundial. Na sua maioria, as florestas da UE têm crescido em termos de volume de madeira e reservas de carbono, removendo assim mais CO2 da atmosfera. Globalmente, contudo, a desflorestação, sobretudo nos países desenvolvidos, e outras reafectações dos solos são agora responsáveis por cerca de 12 % a 15 % das emissões mundiais de CO2 , como o mostram dados recentes.
No último século, as temperaturas médias na Europa aumentaram quase 1 °C e as previsões mais optimistas apontam para um aumento de 2 °C até 2100. A rapidez com que se produzem as alterações climáticas induzidas pelo Homem está a afectar a capacidade natural de adaptação dos ecossistemas e alterará a adequação de regiões inteiras para certos tipos de floresta, deslocando a distribuição natural das espécies e provocando alterações no crescimento dos povoamentos existentes. Fenómenos extremos como tempestades, incêndios florestais, secas e vagas de calor deverão tornar-se muito mais comuns e/ou severos, aumentando assim a pressão sobre as florestas.
Próximas etapas
De 1 de Março a 31 de Julho de 2010, terá lugar uma consulta pública sobre o Livro Verde no sítio Web «A sua Voz na Europa» (http://ec.europa.eu/yourvoice). No quadro desta consulta, a Comissão organizará um workshop e reunirá as partes interessadas em 3 de Junho, em Bruxelas, por ocasião da «Semana Verde». O Livro Verde será igualmente discutido na conferência sobre protecção das florestas organizada pela Presidência espanhola em Valsain, Espanha, em 6-7 de Abril.
A Comissão publicará no sítio Web Europa as contribuições para o debate e apresentará a sua própria análise dos principais resultados da consulta
fonte: CE
