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Fiscalização nas águas do Mediterrâneo
| Por Pedro Vacas


Um novo organismo integrado por cientistas e fiscais, de nove países, irá encarregar-se de garantir o “cumprimento das lei e tratados ambientais para prevenir a contaminação, proveniente dos barcos, aviões e fluentes terrestres, do Mediterrâneo”. Argélia, Egipto, Espanha, França, Itália, Malta, Marrocos, Tunísia e Líbano integram esta Rede de Fiscais do Mediterrâneo, que se reuniu pela primeira vez no mês passado de Junho na sede do Banco Mundial em Marselha.

O Mediterrâneo é um dos ambientes com maior diversidade do mundo, mas “está sujeito a pressões cada vez maiores à medida que aumenta a população da região”, explicou o Banco Mundial. Segundo um estudo levado a cabo, em 2008, pela Comissão Europeia, 80% da poluição actual provem de fontes terrestres. Entre as fontes de poluição destacam-se os derrames de petróleo.

Toda esta problemática mostra o interesse em estabelecer iniciativas, como a Rede de Fiscais do Mediterrâneo, cujos principais objectivos são: “promover a cooperação regional e pôr em prática os tratados exigentes”, de modo a lutar contra a contaminação.

Na actualidade, para além das leis ambientais, todos os países do Mediterrâneo contam com ministérios e organismos do meio ambiente. Contudo, o cumprimento destas leis não está a ser aplicado por todos os países.

Segundo Dominique Bichara, Conselheiro Jurídico do Banco Mundial, a ausência de um sistema jurídico sólido, de fiscalidade e investigação, é aproveitada pelos poluidores para fazerem descarregas de resíduos para as águas.

A fim de fazer cumprir os instrumentos legais e permitir a troca de experiências e conhecimento sobre as melhores práticas, o Banco afirma que a Rede facilitará o trabalho conjunto dos investigadores e fiscais de todo o Mediterrâneo. A Rede terá reuniões anualmente, criará um sistema de alerta que advertirá sobre derrames de petróleo ou outros desastres.

A Rede de Fiscais do Mediterrâneo tem o apoio do Banco Mundial, por meio do Programa de Assistência técnica para a Protecção do Meio Ambiente no Mediterrâneo, organizado pela organização Internacional de Direito para o Desenvolvimento.

fonte: consumer


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