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Mares: Mais vigilância da UE
| Por Pedro Vacas


Foram apresentadas novas propostas para aumentar a colaboração na vigilância marítima, reforçar o papel da UE na cena marítima internacional e garantir a pesca sustentável.

Dois anos depois da criação da política marítima integrada da UE, a Comissão apresentou o seu primeiro relatório, em que faz um balanço dos resultados obtidos.

Além disso, definiu as prioridades da política marítima e apresentou propostas para se intensificar a cooperação entre os países da UE a nível da vigilância marítima e se reforçar a influência da UE nos assuntos marítimos internacionais.

Embora a política marítima seja relativamente recente, "já conseguiu transformar o modo como a Europa encara o seu património marítimo", afirmou o Comissário dos Assuntos Marítimos, Joe Borg.

Com 70 000 km de costa banhados por dois oceanos e quatro mares que acolhem toda uma panóplia de actividades, desde a pesca ao comércio, passando pelos transportes marítimos e o turismo, a Europa assiste inevitavelmente a acidentes com navios, derrames de carga, práticas de pesca ilegal e não regulamentada, pirataria, crime organizado, tráfico de droga, imigração ilegal ou ameaças terroristas.

Actualmente, há diversas autoridades nacionais competentes para estes aspectos como, por exemplo, as autoridades de controlo das fronteiras, as autoridades aduaneiras ou ainda as autoridades de segurança e defesa dos portos.

Uma das prioridades dos próximos anos é aumentar a colaboração entre estas diferentes entidades. O crescimento sustentável é outro grande objectivo, juntamente com o reforço da influência da UE nos esforços internacionais para melhorar a gestão dos mares. Dois projectos-piloto, um no Mediterrâneo e outro no Mar do Norte, permitirão verificar o êxito da integração das actividades marítimas.

Numa iniciativa separada, a Comissão propôs novas quotas de pesca para 2010 com base nas quantidades de peixe que os cientistas consideram poderem capturar-se sem causar danos permanentes às populações piscícolas.

As espécies mais ameaçadas são o bacalhau, o arenque e a anchova. Em 2008, foi capturada uma maior percentagem das populações de bacalhau do que em qualquer outro ano desde 1999 e, por conseguinte.

"Haverá sempre uma ou outra voz descontente de alguém que prefere pensar a curto prazo, para defender que se pesque um pouco mais agora e se deixe para amanhã a sustentabilidade. Nós não podemos proceder assim", explica Joe Borg.

Mais informações sobre a política marítima da UE.

fonte: UE


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