Parecer do ICNB sobre a construção de açudes nos rios Angueira e Maças
| Por Pedro Vacas
Segundo uma nota de imprensa, o ICNB desmente não ter autorizado o ateamento de dois açudes nos rios Angueira e Maçãs, tendo dado resposta positiva (ofícios datados de 19 e 21 de Agosto de 2008) à proposta apresentada pela Câmara Municipal de Vimioso.
O parecer do ICNB sobre esta matéria incide sobre as soluções alternativas fornecidas pela autarquia e resultantes de um processo prévio de análise de alternativas, no qual as duas entidades participaram. A solução final a adoptar foi alvo de parecer favorável condicionado à aplicação de algumas medidas específicas destinadas a compatibilizar as necessidades de abastecimento de água com a manutenção do equilíbrio dos valores naturais.
Segundo este mesmo comunicado, o ICNB esclarece que deu parecer desfavorável ao pedido de construção de uma mini-hídrica em Algoso, no rio Angueira, fazendo notar, contudo, que este pedido continha exclusivamente valências de produção de energia hidroeléctrica, não estando, portanto, relacionado com a procura de soluções para o abastecimento de água ao concelho de Vimioso.
As medidas a implementar para minimização dos impactes negativos dos projectos prendem-se com o interesse de preservar a dinâmica funcional dos cursos de água e com a renaturalização e reabilitação ecológica dos habitats na zona dos troços afectados.
Os rios Sabor, Maçãs e Angueira estão classificados como Sítio de Importância Comunitária e Zona de Protecção Especial ao abrigo da legislação europeia relacionada com a Rede Natura 2000.
fonte: ICNB
