Alemanha é primeiro na UE a criar certificação para biocombustível
A partir de Julho de 2010, as empresas envolvidas do ramo terão que provar que o sistema de produção causa o mínimo impacto possível no meio ambiente. Na Alemanha, a produção de bionergia é feita especialmente a partir dos óleos de canola, palma e soja.
As regras estão a ser elaboradas pelo International Sustentability and Carbon Certification, ISCC. O órgão recebeu autorização para actuar no começo de Março e ditará as normas para quem pretenda obter o selo de produção sustentável.
As empresas que se quiserem candidatar ao programa de redução de impostos do governo alemão terão, obrigatoriamente, que ser certificadas. "Isso tem um impacto claro no lucro dessas empresas", disse à Deutsche Welle o representante da ISCC Jan Henke, sobre o programa de certificação.
Caminho para certificação
Segundo as directrizes da União Europeia, os países do bloco precisam de garantir que a produção de biomassa não acarrete a degradação ambiental noutras nações. Em países como Paraguai e Malásia, por exemplo, grandes áreas de floresta tropical foram transformadas em plantações de palma, para a extracção de óleo.
Outra exigência do bloco é que a produção de biocombustível reduza as emissões de gases do efeito estufa em até 35%, em comparação com o combustível fóssil.
"Com a aprovação do ISCC, somos o primeiro país a ter capacidade de seguir as regras sustentáveis de produção de biomassa", defende Julia Klöckner, do ministério alemão da Agricultura.
Efeito reverso
O sistema de certificação foi bem aceito pelas associações ambientalistas na Alemanha – como WWF e Nabu (Federação de Protecção Ambiental da Alemanha) – mas com ressalvas.
"Nós achamos que os critérios mínimos estipulados pela União Europeia são relativamente fracos", disse Dietmar Geliger, da Nabu. Para o ambientalista, não é preciso muito esforço para aderir ao percentual de 35% de redução de emissão.
Grit Ludwig, investigadora do Centro Helmholtz para Pesquisa Ambiental (UFZ), em Leipizig, acredita que as directrizes da UE ainda são pouco para preservar ambientes naturais. "Elas não oferecem directivas para quando a terra que produzirá biomassa já foi usada anteriormente para outros fins."
A preocupação dos ambientalistas é que a indústria de biomassa possa deslocar a produção de alimentos para áreas ecologicamente ricas – e assim causar danos ao meio ambiente e aumento das emissões que deveriam ser minimizadas pelos biocombustíveis.
Controle efectivo
Como a Alemanha não tem capacidade para produzir biomassa para suprir toda a procura interna, o país precisa de recorrer à importação – principalmente a nações em desenvolvimento. Este é um desafio considerável, já que todas as fornecedoras, inclusive as estrangeiras, precisarão do selo de certificação.
O próprio Jan Henke, do ISCC, ressalta as dificuldades: as agências particulares encarregadas de emitir geralmente não operam nos locais de produção e os seus controles são esporádicos. "É questionável, por exemplo, se o avaliador conseguirá visitar fazendas extensas de países em desenvolvimento em poucos dias e verificar se todos os critérios estão a ser seguidos."
Na Alemanha, cerca de 2 mil empresas estão na fila para conseguir a certificação e provar que são sustentáveis. Segundo Henke, será um desafio completar todo o processo até Julho próximo, mas muitas companhias estão preparadas.
Autoras: Sabina Casagrande / Nádia Pontes
fonte: dw-world.de
