Ambiente

O meio ambiente inclui tudo aquilo que afecta os seres vivos, como a água, a luz, o ar, o solo ou mesmo os outros seres vivos.

Em virtude do carácter iminentemente frágil dos bens ambientais naturais e da saúde humana, o princípio da prevenção deve ser uma máxima para todos, enquanto cidadãos responsáveis.

A diversidade e a protecção de espécies obrigam a condicionalismos agravados, atendendo à preocupação de preservação das mesmas. Neste sentido, a protecção ambiental deve ser considerada uma tarefa fundamental para todos nós e não apenas para o Estado, enquanto dono dos recursos naturais situados no seu território.

O ambiente enquanto valor de interesse público e colectivo leva á solidariedade da comunidade no sentido da prevenção de condutas lesivas de bens essencialmente frágeis e fundamentais ao equilíbrio do ecossistema global.

Com efeito, devem também ser levadas a cabo tarefas de conservação e promoção ambiental no sentido da sensibilização dos poderes públicos e também da população para o imperativo da gestão e aproveitamento desejavelmente racional dos recursos naturais.

Importa reter que os danos provocados no meio ambiente são muitas vezes irreversíveis, nomeadamente quando se tratam de agressões a recursos não regeneráveis. Impõe-se a criação de um sentimento de responsabilização colectiva pela qualidade dos bens naturais.

A preservação do ambiente e da saúde humana é, assim, um dos maiores desafios da sociedade actual. Deve-se criar uma cultura de sustentabilidade, assumindo-se um compromisso de salvaguarda da equidade entre gerações. Só assim se garante uma qualidade de vida e ambiental satisfatória e transversal a todas as gerações.