Rede Natura 2000

Rede Natura 2000 consiste num conjunto de zonas situadas no território dos Estados-Membros em que as espécies vegetais e animais e habitats respectivos devem ser protegidos. As disposições relativas a essa protecção estão previstas nas directivas ditas «aves» (1979) e «habitats» (1992).

A legislação comunitária enumera as espécies animais e vegetais e os habitats que se revestem de especial interesse, tendo em conta a sua escassez ou fragilidade, nomeadamente as espécies e habitats em vias de extinção. Mediante proposta dos Estados-Membros, a Comissão determina as zonas em que deve ser garantida a protecção dessas espécies e habitats. As zonas são classificadas de acordo com sete regiões biogeográficas da UE (alpina, atlântica, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica e panónica).

A rede está organizada em zonas de protecção especial (ZPS), que visam a conservação de mais de 180 espécies e subespécies de aves, bem como em zonas especiais de conservação (ZSC), que visam a conservação de mais de 250 tipos de habitats, 200 espécies animais e mais de 430 espécies vegetais. A rede Natura 2000 representa hoje mais de 20% do território terrestre da União Europeia.

Os Estados são responsáveis pela gestão destas zonas e devem assegurar a conservação das espécies e dos «habitats» designados pela legislação comunitária. Embora as actividades humanas, nomeadamente a agricultura, continuem a ser autorizadas no interior destas zonas, devem contudo ser compatíveis com o objectivo de conservação.

Sítios

Portugal Continental

Estes são alguns dos sítios classificados na Rede Natura 2000 em Portugal Continental:

- Ria de Alvor

- Serra de Arga

- Serra da Estrela

- Serra de Monfurado

- Peneda-Gerês

Região Autónoma da Madeira

Dada a riqueza natural da Região Autónoma da Madeira, foram atribuídas a esta região 11 sítios:

- Floresta Laurissilva

- Maciço Montanhoso Central

- Reserva Natural da Ponta de São Lourenço

- Reserva Natural do Ilhéu da Rocha do Navio

- Reserva Natural das Ilhas Desertas

- Reserva Natural das Ilhas Selvagens

- Ilhéus do Porto Santo

- Pico Branco

- Pináculo

- Moledos

- Achadas da Cruz