Malta, o paraíso dos caçadores ilegais, ignora regras da UE
Dezenas de milhares de aves migratórias voam em direcção ao Norte da Europa para os seus locais de alimentação e mais uma vez vão enfrentar esta Primavera outra temporada de caça de aves, indo contra a legislação europeia.
A SPEA e a BirdLife Malta, ambas membros da Birdlife International, acreditam que o Governo de Malta, mais uma vez cedeu à pressão do lobby da caça nas ilhas, que estão a exigir o direito de disparar e caçar com armadilhas rolas-bravas e codornizes, mesmo a legislação da União Europeia sobre a Directiva Aves, não permitir este tipo de caça nesta altura do ano. Além disso, em Setembro do ano passado, o Tribunal Europeu de Justiça concluiu que as épocas de caça anterior na Primavera em Malta, entre 2004 e 2007, foram ilegais.
Tolga Temuge, Director Executivo da BirdLife Malta, afirma que "O primeiro-ministro maltês Lawrence Gonzi, parece disposto a explorar todas as brechas nas leis da Europa para apaziguar o lobby da caça e obter votos. Ele ignora a "Guia da Caça da Directiva das Aves "da Comissão Europeia, que afirma claramente que as isenções não devem ser para as espécies de aves que estão em declínio na UE (1)."
Tanto as rolas-bravas como as codornizes são classificadas como espécies em declínio na Europa e em conformidade com a legislação da UE não podem ser caçadas na Primavera, pouco antes da sua reprodução.
Segundo Luís Costa, Director Executivo da SPEA, “o país mais pequeno da UE está a dar a maior dor de cabeça na conservação de aves na Europa. Malta não está a levar a UE a sério, e nós queremos saber qual será a proposta da Comissão Europeia. As medidas tomadas pela Comissão a Malta, claramente não funcionaram e Malta voltou a ignorar o assunto apesar das regras do Tribunal de Justiça Europeu do Setembro.”
A extensão de abate ilegal e captura de aves protegidas está bem documentado desde há muitos anos. Com a maior densidade de caçadores na Europa, e menos de 25 agentes de polícia com veículos para controlar, Malta é ainda um paraíso para os caçadores ilegais no Mediterrâneo.
A BirdLife Malta lançou recentemente uma petição internacional contra a caça ilegal de aves e o surto de tiros em Malta, apoiada pela SPEA e demais parceiros da BirdLife International, que já recebeu mais de 100.000 assinaturas e foi entregue ao primeiro-ministro maltês.
Reagindo à situação de que as aves migratórias provenientes da Europa são confrontadas com uma nova onda de assassínios primaveris, Tolga Temuge disse: "O governo não pode controlar o abate de milhares de aves protegidas, incluindo as espécies ameaçadas, como o Tartaranhão-pálido, Francelho, Garça-vermelha, Águia da Pomerânia, entre outras. Lawrence Gonzi, o Primeiro Ministro maltés vai novamente apoiar a caça na Primavera, arriscando a que o país seja novamente levado a tribunal europeu”.
Os parceiros da BirdLife International, pediram à nova Comissária da UE para o Meio Ambiente, Janez Potocnik, para intervir de imediato e pôr fim à indiferença de Malta à legislação da EU, antes que ele tenha um efeito dominó nos outros Estados-Membros, começando com a abertura de temporadas de caça primaveris em contradição com a Directiva das Aves.
1) Notas:
BirdLife reitera a sua posição de que não é possível aplicar a derrogação da caça de rolas-bravas ou codornizes durante a migração pré-nupcial, uma vez que ambas as espécies estão listadas como espécie de interesse de conservação na Europa. É especificamente indicado no ponto 3.5.40 da publicação de 2008, da Comissão Europeia "Guia para a caça sustentável no âmbito da Directiva Aves" o seguinte:
Não devem ser concedidas excepções para espécies ou populações com um estatuto de conservação desfavorável, que estão a diminuir na União Europeia (ou num Estado Membro tendo em conta o exercício de tais excepções), cujo intervalo de distribuição (de reprodução ou de invernada) está a diminuir, ou os níveis das populações estão a diminuir, a menos que seja claramente demonstrado que o uso de tais excepções são benéficas para o estado de conservação da espécie ou população em causa.
fonte: SPEA
