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Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande
| Por Pedro Vacas


Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande

Nos termos do disposto no n.º 2 do art. 48º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, e na sequência da publicação do Despacho n.º 22400/2009, de 9 de Outubro, foram iniciados os trabalhos conducentes à revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande (POOC OMG).

A revisão do POOC Ovar-Marinha Grande dá inicio, a nível nacional, a uma segunda geração de planos para as zonas costeiras, que importa não só aperfeiçoar – promovendo a consolidação de um caminho já iniciado no sentido do ordenamento, requalificação e valorização das praias marítimas - mas que importa sobretudo inovar, garantindo que se dá resposta a novos desafios na praxis do ordenamento e gestão do território. Da revisão do POOC OMG espera-se o desenvolvimento de mecanismos potenciadores de mudança, que constituam uma oportunidade para o desenvolvimento de um plano mais estratégico, adaptado às especificidades locais, um plano mais flexível, adaptado a um território em constante mudança onde o risco é uma ameaça permanente, e um plano mais participado, que promova a colaboração entre os diversos níveis da administração pública, central e local, a articulação entre os diversos sectores e parcerias inovadoras com os diversos actores locais presentes no território para a elaboração e implementação deste plano.

Neste sentido, decorreu no passado dia 20.06.2011 a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento da elaboração da revisão do POOC OMG, presidida pela ARH do Centro, IP. que integra 27 entidades da administração central e local e ainda representantes de organizações não governamentais de ambiente e da federação portuguesa dos concessionários de praia.

Fonte: arh Centro

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