Qualidade do ar: Comissão adverte Portugal
A Comissão Europeia vai aplicar processos por infracção contra cinco Estados-Membros (Eslovénia, Suécia, Chipre, Portugal e Espanha) por incumprimento das normas da União Europeia (UE) de qualidade do ar, relativamente às partículas em suspensão conhecidas como PM10.
Estas partículas, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura. Os processos contra a Eslovénia e a Suécia são agora remetidos para o Tribunal de Justiça da União Europeia e foram enviadas advertências finais a Chipre, Portugal e Espanha.
A acção da Comissão vem na sequência da entrada em vigor em Junho de 2008 da nova Directiva da UE relativa à qualidade do ar, que permite aos Estados-Membros solicitar, em determinadas condições e em relação a determinadas partes do país, um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável desde 2005 às PM10.
Embora Chipre, Portugal e Espanha tenham notificado pedidos de prorrogação do prazo, a Comissão recusou a maior parte das zonas de qualidade do ar notificadas na medida em que não cumprem todas as condições impostas pela directiva. A Comissão decidiu assim enviar uma última advertência escrita a estes três Estados-Membros.
fonte: CAP
