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UE: controle das emissões dos setores aéreo e marítimo
| Por Pedro Vacas


Na última terça-feira, a União Europeia intensificou a pressão para estabelecer mais uma medida para mitigar as emissões de CO2. Após um encontro em Bruxelas, os ministros das finanças do bloco declararam de que a Organização Marítima Internacional (OMI) e a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) devem “desenvolver sem demora uma estrutura política global que evite as distorções competitivas e a emissão de carbono”.

O pedido não é recente. Tanto que Connie Hedegaard, comissária da UE para o clima, expôs a sua frustração com a demora das negociações para diminuir as emissões de dióxido de carbono dos setores aéreo e marítimo. “Desde 1997, a OMI teve essa missão [de chegar a um acordo], sem apresentar nada, e é por isso que estamos a indicar claramente que estamos a perder a paciência”.

De acordo com um porta-voz da OMI, a questão da precificação do carbono está “em análise há muito e o trabalho já está bem avançado. Todo o trabalho da organização sobre as emissões dos gases de efeito estufa (GEEs) terá progresso, incluindo ações para criar medidas de eficiência energética para navios”. O assunto deve ser debatido na próxima reunião do Comité Marítimo de Proteção Ambiental, que acontece entre 4 e 15 de julho.

A UE planeia incluir esses setores no seu esquema de comércio de emissões (EU ETS em inglês) após 2012, embora os EUA e a China tenham se manifestado contra os projetos da EU de incluir companhias aéreas estrangeiras além das empresas do bloco, gerando uma série de disputas jurídicas.

Além da mitigação das emissões, o sistema de precificação de carbono para aviões e navios poderia ajudar a arrecadar investimentos para o Fundo Climático Verde, que deve capitalizar US$ 100 mil milhões para ajudar os países emergentes a lidarem com as mudanças climáticas. Até agora, foram angariados cerca de US$ 3,33 mil milhões dos US$ 10,25 mil milhões estabelecidos para o período de 2010 a 2012.

Na declaração dada pelos ministros na terça-feira, eles sugerem que “a precificação do carbono para a aviação e o transporte marítimo é uma fonte potencial de receitas que poderia também gerar o sinal de preço necessário para atingir eficientemente as reduções de emissão desses setores”.

Segundo um documento da Comissão Europeia, intitulado ‘Intensificando as finanças climáticas internacionais após 2012’, “se aplicados globalmente, os rendimentos de esquemas [para precificação do carbono] para a aviação e o transporte marítimo podem – sob certas hipóteses – gerar cerca de US$ 24 mil milhões, presumindo que o preço do carbono seja de aproximadamente US$ 50 por tonelada de CO2”.

Lies Craeynest, assessora de mudanças climáticas da Oxfam, acredita que a decisão de criar um mecanismo para diminuir as emissões de carbono da aviação e da navegação é uma “vitória dupla” que pode redistribuir o auxilio climático para comunidades vulneráveis. “É uma oportunidade única de controlar a emissão da maior e crescente fonte das alterações climáticas e ao mesmo tempo gerar um dinheiro desesperadamente necessário”, opinou.

Fonte: Carbono brasil

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