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saúde e bem estar

Em Nairóbi, é proibido fumar até na rua
| Por Pedro Vacas


O único fumo visível na ruas de Nairóbi é a emitida pelos milhares de veículos que congestionam o centro da cidade, pois desde 2008 a Lei Anti-fumo proíbe o cigarro fora de determinados lugares distribuídos pela capital queniana.

O incumprimento da Lei de Controle do Tabaco, em vigor desde meados de 2008, pode chegar a multas que variam entre 440€ e 29.900€ e, pode ser punível até três anos de prisão. Só é permitido fumar nos recintos metálicos com a legenda “Ponto de Fumadores”.

“A lei faz com que fumemos mais. Agora estamos o dia todo a pensar onde se pode ir fumar para acalmar os nervos. Antes, como era possível podia fazê-lo onde se quisesse, não se dava tantas voltas”, afirma um cidadão.

Já outro cidadão que esperava, do lado de fora da zona de fumadores, que um amigo termine o seu cigarro, mostra-se satisfeito com a norma, já que, em sua opinião, ela significa uma melhora da saúde para todos.

O diretor-geral de Saúde Pública e Higiene do Governo do Quénia, Shahnaaz Sharif, explica que “os cidadãos estão muito contentes com a lei”.

“Eu mesmo sou fumador e a apoio, da mesma forma que todos os membros do Comité Anti-tabaco, que também fumam e queriam que a lei fosse aprovada”, indica o funcionário.

Sobre a insólita proibição de fumar na rua – uma norma também imposta em alguns distritos de Tóquio e várias praias californianas, por exemplo -, Sharif argumenta que são as próprias autoridades locais que interpretam a norma.

“A lei é muito ampla. Diz que não se pode fumar em lugares públicos, mas, o que é um lugar público?. Portanto, os Governos locais têm uma margem de decisão”, enfatiza.

Por enquanto, algumas das principais cidades do Quénia, como Kisumu, Nakuru e Mombaça, são outras que banem o cigarro das ruas.

A Lei de Controle do Tabaco também proíbe a publicidade do produto, a comercialização de cigarros por unidade (e não por maço) – uma prática ainda hoje habitual no Quénia – e a venda dos mesmos a menores de 18 anos.

“O mais importante é que mais pessoas não comecem a fumar. Agora não se vêm tantos jovens fumadores como dantes”, acrescenta o funcionário, número dois da Saúde Pública queniana, quem espera que a norma influa favoravelmente para “a saúde das futuras gerações”.

No entanto, Sharif admite que “é cedo para saber se houve melhoria”, já que “os efeitos do tabaco são a longo prazo”.

Apesar de todos os males derivados do tabagismo, o diretor-geral de Saúde Pública do Quénia reconhece que uma proibição total do tabaco seria negativa, pois não só não solucionaria os problemas, mas acrescentaria outros males.

“Uma legislação extrema não funcionaria. Colocar o tabaco entre as drogas ilegais só fomentaria o tráfico de cigarros. Vindos da Tanzânia, por exemplo, onde é muito mais barato”, argumenta Sharif.

Dos mais de 40 milhões de habitantes do Quénia, calcula-se que um quarto é fumadores. Segundo dados do Governo, cerca de 12 mil pessoas morrem prematuramente por ano por razões relacionadas ao tabaco.

Por enquanto, nas ruas de Nairóbi, só resta o fumo dos motores dos carros. E mesmo dentro deles – dizem no Ministério da Saúde – também não é permitido fumar.

Fonte: Ambiente B.


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