Termos de utilização

Última notificação: 10 de Março de 2010

Por favor, leia com atenção os seguintes Termos e Condições de utilização.

1. Aceitação dos Termos

1.1. Este sítio (Website) www.pelanatureza.pt encontra-se disponível, desde que sejam cumpridas pelo utilizador os Termos e Condições que se apresentam em baixo. O utilizador, ao aceder a este website, encontra-se informado e consciente de que a utilização a este sítio implica a aceitação dos seguintes Termos e Condições e de que não poderá utilizar o mesmo de forma contrária aos referidos Termos e condições ou para qualquer fim que seja ilegal.

1.2. pelanatureza.pt procederá à actualização periódica do conteúdo do sítio e dos Termos e Condições de Utilização, bem como das Políticas de Privacidade que regem o seu uso, a todo o tempo, sem a notificação de utilizadores passados, presentes e eventuais. Para aceder à versão mais actualizada dos Termos e Condições de Utilização, basta clicar no link de hipertexto “Termos e Condições”, localizado na parte inferior do Site. Se Não aceita estes Termos de Utilização, não utilize este Site.

1.3. O Utilizador não poderá usar os Serviços nem aceitar os Termos se:

I. Não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com pelanatureza.pt;
II. For uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostos pelas leis de onde o utilizador é residente ou a partir do qual usa os Serviços.

1.4. Antes de continuar, o utilizador deverá imprimir ou guardar uma cópia dos Termos e Condições.

2. Prestação dos Serviços pelanatureza.pt

2.1. pelanatureza.pt, em qualquer momento, pode retirar temporariamente ou definitivamente os canais do sítio pelanatureza.pt, devido a problemas ou falhas técnicas ou por decisão da mesma, sem necessidade de comunicar ao utilizador, aceitando que este não tem direito a qualquer tipo de compensação por estes factos.

2.2. O utilizador reconhece e aceita que, se pelanatureza.pt desactivar a sua conta, poderá ser impedido de aceder aos Serviços, aos detalhes da conta ou a quaisquer arquivos ou a outros conteúdos que estejam na conta.

2.3. pelanatureza.pt desenvolve a sua actividade na área da informática, gerindo, criando e mantendo conteúdos e espaços comerciais na Internet em áreas relativas ao ambiente, detendo e administrando um portal, directório e newsletter, dedicados à divulgação de informação, promoção de produtos, serviços e oportunidades de negócio relativas a toda a oferta de produtos directamente relacionas com as questões ambientais, com o domínio web www.pelanatureza.pt, pelanatureza.pt tem legitimidade para analisar e decidir a presença de determinado anunciante no sítio.

3. Uso dos Serviços por parte do utilizador

3.1. O utilizador não poderá utilizar os serviços do sítio para outros fins que não os da pelanatureza.pt.

3.2. O utilizador compromete-se a não praticar ou desenvolver qualquer conduta ou prática ofensiva, lesiva ou intrusiva susceptível de colocar em causa direitos ou interesses protegidos da pelanatureza.pt, sendo responsabilizado, suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

I. Caso o utilizador consiga aceder à Zona de Empresas, sem o nosso consentimento e de forma não autorizada;
II. Caso o utilizador tente testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema, colocando em causa a segurança instalada;
III. Caso o utilizador instale ou tente instalar um vírus no portal;
IV. Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
V. Caso o utilizador use qualquer um dos serviços prestados por pelanatureza.pt com um fim diferente daquele que o sítio propõe.

3.3. Em caso de litígio, relativamente aos Termos e Condições de Utilização expressos, aplica-se a lei Portuguesa, sendo exclusivamente competentes para sua apreciação o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

4. Segurança da conta e senhas do utilizador

4.1. O utilizador concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para aceder aos Serviços.

4.2. Dessa forma, o utilizador concorda que será o único responsável perante a pelanatureza.pt por todas as actividades que ocorram na respectiva conta.

4.3. Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o utilizador concorda em notificar imediatamente a pelanatureza.pt, pelo e-mail: geral@pelanatureza.pt.

5. Conteúdo nos Serviços

5.1. O utilizador compreende que a responsabilidade integral por todas as informações (tais como: arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso, como parte dos Serviços ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas por “Conteúdo”.

5.2. O utilizador deverá estar ciente de que o Conteúdo que lhe é apresentado como parte dos Serviços, incluindo, sem limitação, anúncios nos Serviços e Conteúdo patrocinado nos Serviços, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são de propriedade dos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esse Conteúdo à pelanatureza.pt (ou por outras pessoas ou empresas em seu nome). O utilizador não poderá efectuar cópia, reprodução, alteração, modificação ou criação de obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato em separado com pelanatureza.pt ou pelos proprietários desse Conteúdo.

5.3. A pelanatureza.pt pode, a qualquer momento, encerrar o contrato com o utilizador, sem prejuízo do disposto na lei, se:

I. O utilizador tiver violado qualquer cláusula dos Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos Termos);
II. O parceiro com o qual a pelanatureza.pt ofereceu os Serviços ao utilizador tiver encerrado a sua relação com a pelanatureza.pt ou tiver deixado de oferecer os Serviços ao utilizador;
III. A pelanatureza.pt estiver em fase de transição para uma situação em que já não fornece os Serviços aos utilizador do país no qual o utilizador é residente ou a partir do qual utiliza os Serviços;
IV. O fornecimento dos Serviços ao utilizador pelanatureza.pt já não for, na opinião da pelanatureza.pt, comercialmente viável.

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5.5. Também é possível cancelar a assinatura da newsletter, enviando um e-mail para: geral@pelanatureza.pt.